Indenização por danos morais. Inexistência de discriminação em razão da opção sexual. Matéria fática.

Tabagismo. Ação reparatória por danos morais contra a Souza Cruz S/A.

Ação de reparação de danos morais. Noticiário televisivo. Honra e a moral.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.

TRF garante indenização por danos morais a três filhas de Vinícius de Moraes

indenização por danos morais sofridos por conta da perseguição política de que seu pai foi vítima no final dos anos 1960.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Concessionária é responsável por dano.

Responsabilidade civil. Danos morais decorrentes de charge publicada em veículo jornalístico não configurados.

Encol não deve danos morais aos clientes após a devolução das parcelas já pagas

Ação de indenização por danos morais. Supermercado. Acusação de prática de subtração de coisa móvel.

Ação declaratória de nulidade de título de crédito c/c indenização por danos morais e materiais

Ação de anulação de ato jurídico c/c indenização por danos materiais e morais

Ação de Indenização. Danos morais. Desconto indevido. Cheque do Correntista devolvido.

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

Ação de indenização por danos materiais e morais. Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c de indenização por danos morais

Bradesco deve pagar indenização por danos morais ao protestar dívida quitada

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais. Pedido de tutela antecipada.

Legitimidade passiva. Aferição em consonância com a petição inicial. Danos Morais.

Banco. Cancelamento de cheque especial sem aviso ao correntista. Devolução de cheques. Danos morais configurados.